terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Falando difícil


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Enquanto isso, em um tribunal qualquer...


quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Enquanto isso, em uma vara qualquer...


sábado, 22 de outubro de 2011

Defesa do Engenheiro Português


domingo, 5 de junho de 2011

Xavecos Jurídicos

- Olá, vamos constituir uma sociedade? Estou sentindo que está rolando um affectio societatis entre nós!

- Quer conhecer minha vara criminal?

- Posso ser o acessório do seu principal?

- Quer ver meu agravo retido?

- Hummm.. belo instrumento! Recurso extraordináááário!

- Vem cá dar uma embargada, vem!

- Vamos fazer um contrato de comodato? Eu te uso e você me usa...

- Você é um atentado ao pudor!

- Vou fazer uma licitação... Quem paga mais pelo meu coração?

- Estou me controlando para não fazer um ato obsceno!

- Vou desapropriar seu coração! Não haverá tresdestinação. Sem direito à retrocesso!

- E ai? Vai dar provimento ao recurso, ou só está analisando o instrumento?

- Não vamos chegar logo com a terminativa, precisamos apreciar o mérito da embargada!

- Não? Ah, me dá mais uma chance.. em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição..

- Você se garante na sustentação oral?

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Cagaram no Processo

A 1ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelo interposto por um homem que "defecou sobre os autos do processo, protestando contra a decisão dele constante". O homem respondia a um processo crime, perante a 5ª vara Criminal da Comarca de Jaú/SP, e teve como proposta a suspensão condicional do processo mediante algumas condições, dentre elas o comparecimento mensal em cartório. Por várias vezes ele cumpriu esta condição.

No entanto, quando do último comparecimento, solicitou ao funcionário os autos do controle de frequência para assiná-los. Em seguida pediu para que todos se afastassem, abaixou-se em frente ao balcão de atendimento, arriou as suas calças e cagou sobre os autos, inutilizando-os parcialmente. Segundo relatório do desembargador Péricles Piza, "não bastasse isso, acintosamente, teria passado a exibir o feito a todos os presentes". Para o magistrado, ficou evidente ao réu a deliberada intenção de protestar contra a decisão constante dos autos, mas ele ressalta que "a destruição dos autos, defecando sobre eles, não é meio jurídico, lícito ou razoável de protesto."

Para ver o acórdão na íntegra, em PDF, clique no ícone abaixo.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Resposta à Cobrança Extra Judicial

Prezados Senhores,

Esta é a oitava carta de cobrança que recebo de Vossas Senhorias. Sei que não estou em dia com meus pagamentos, acontece que estou devendo também em outras lojas e todas esperam que eu lhes pague.

Contudo, meus rendimentos mensais só permitem que eu pague duas prestações no fim de cada mês, as outras, ficam para o mês seguinte.

Estou ciente de que não sou injusto, daquele tipo que prefere pagar esta ou aquela empresa em detrimento das demais, ocorre o seguinte: todo mês, quando recebo meu salário, escrevo o nome dos meus credores em pequenos pedaços de papel, que enrolo e coloco dentro de uma caixinha. Depois, olhando para o outro lado, retiro dois papéis, que são os "sortudos" que irão receber o meu rico dinheirinho, os outros, paciência... ficam para o mês seguinte.

Afirmo aos senhores, com toda certeza, que sua empresa vem constando todos os meses na minha caixinha. Se não paguei ainda, é porque os senhores estão com pouca sorte.

Finalmente, faço-lhes uma advertência, se os senhores continuarem com essa mania de me enviar cartas de cobrança ameaçadora e insolentes, como a última que recebi, serei obrigado a excluir o nome de Vossa Senhoria dos meus sorteios mensais.

Sem mais,

Obrigado.

Arnaldo Bomsanto

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Atualização: recebi da carol o 'causo' em imagem, que posto aqui para quem quiser baixar. Para vê-la em tamanho maior, basta clicar nela.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Ejaculou? Perdeu, preibói!

Recebi o email abaixo da Carol e, apesar de soar bem sensacionalista (como ela se "apossou" do "bem jurídico" em questão sem o cara perceber? ela correu para a geladeira e cuspiu tudo em um potinho previamente preparado?), levanta alguns questionamentos interessantes sobre se uma disputa assim existisse de verdade no direito brasileiro, qual seria a conclusão.

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Justiça decide: Esperma é propriedade da mulher!

Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque 'uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher'. O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância, para análise do mérito. Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda', ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos.

Sharon teria guardado o sêmen de Richard, depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.

Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo, afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica, onde ela afirma que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente'. Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade, já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'.

Ou seja, agora é oficial:

Os homens não mandam mais em PORRA nenhuma!