quarta-feira, 14 de julho de 2010

Reforma no CPC

A reforma do Código de Processo Civil deixou de incluir cinco instrumentos processuais mais utilizados no meio jurídico. São eles:

1. Embargo de gaveta: recurso ex officio do juiz, que suspende o andamento do processo até que ocorra a sua prescrição. Faz coisa julgada formal e material.

2. Agravo de armário: recurso muito utilizado para esconder processos nas secretarias judiciais. O processo desaparece misteriosamente do cartório. Só quando o juiz corregedor dá em cima do escrivão, este logo o encontra, dizendo: "Aqui está! Estava caído atrás do armário".

3. Recurso do guarda-chuva: semelhante ao agravo de armário, a requerimento da parte em processos sem solução à vista. O advogado empurra o processo para baixo do armário do fórum com a ponta do guarda-chuva.

4. Agravo de cesto: a mais poderosa de todas as apelações processuais. Gera vícios insanáveis. O processo não pode ser recuperado sequer pela restauração de autos.

5. Embargos auriculares: o famoso pé de ouvido. O advogado procura o juíz e tenta "fazer a sua cabeça".

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